Termos de uso

Termos e Condições de Uso – ggbb

1. Introdução e Aceitação

Bem-vindo à plataforma ggbb. Estes Termos e Condições de Uso regem o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pela Inovações Digitais GG Tecnologia Ltda., sociedade devidamente inscrita e sediada em São Paulo, Brasil. Ao acessar ou utilizar nossa plataforma de download de softwares voltados para educação e aprendizado, você concorda integralmente com as disposições aqui estabelecidas.

2. Descrição dos Serviços

A ggbb atua como uma plataforma de distribuição e download de ferramentas digitais, aplicativos e softwares focados no setor educacional. Nosso objetivo é facilitar o acesso a tecnologias que potencializam o aprendizado. A ggbb não é necessariamente a desenvolvedora de todos os softwares disponibilizados, atuando, em muitos casos, como intermediária de distribuição.

3. Elegibilidade e Cadastro

• Capacidade Civil: Para utilizar a plataforma, o usuário deve ter pelo menos 18 anos ou estar devidamente assistido por seus representantes legais.
• Exatidão dos Dados: O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas no momento do cadastro. A Inovações Digitais GG Tecnologia Ltda. reserva-se o direito de suspender contas com informações falsas.
• Segurança da Conta: A senha de acesso é pessoal e intransferível. O usuário é o único responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais.

4. Regras de Utilização e Conduta

Ao utilizar a ggbb, o usuário compromete-se a:

• Não utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem a legislação brasileira vigente.
• Não tentar burlar sistemas de segurança, realizar engenharia reversa ou distribuir vírus e malwares através da plataforma.
• Não utilizar robôs ou scripts automatizados para coletar dados da ggbb sem autorização prévia.
• Respeitar os direitos autorais de cada software baixado, seguindo as licenças específicas de cada desenvolvedor.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo visual, logotipos, marcas, códigos-fonte e textos da plataforma ggbb são de propriedade exclusiva da Inovações Digitais GG Tecnologia Ltda. ou de seus licenciantes. A reprodução, cópia ou exploração comercial não autorizada de qualquer elemento da marca ggbb é estritamente proibida e sujeita às sanções legais cabíveis.

6. Limitação de Responsabilidade

A ggbb envida seus melhores esforços para garantir a segurança e a disponibilidade da plataforma. No entanto:

• Não nos responsabilizamos por danos decorrentes de falhas técnicas, interrupções de internet ou incompatibilidade dos softwares baixados com o hardware do usuário.
• A Inovações Digitais GG Tecnologia Ltda. não garante que os softwares de terceiros estejam livres de erros ou atendam a expectativas específicas de desempenho pedagógico.
• O usuário é responsável por manter backups de seus dados e proteção antivírus em seus dispositivos.

7. Modificações nos Termos

A ggbb reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento para refletir mudanças legislativas ou atualizações em nossos serviços. Notificaremos os usuários sobre alterações significativas através do e-mail cadastrado ou de avisos na plataforma. O uso continuado após as alterações implica na aceitação dos novos termos.

8. Rescisão

A Inovações Digitais GG Tecnologia Ltda. poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou encerrar o acesso do usuário à plataforma em caso de violação destes Termos, sem prejuízo de eventuais indenizações por perdas e danos.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.